
O encontro, articulado através da diretoria de Cultura e Turismo de Queluz, é resultado da Reunião Extraordinária do Consórcio do Vale Histórico, realizada no mês de junho com a chefe da representação regional de São Paulo do Ministério da Cultura, Cecília Garçoni, e o deputado estadual Carlinhos de Almeida (PT).
Os Pontos de Cultura tem como objetivo a concessão de apoio na forma de prêmio, por meio de repasse de recursos financeiros do Programa Mais Cultura, para projetos culturais que desenvolvam ações continuadas em pelo menos uma das áreas de Culturas Populares, Grupos Étnico-Culturais, Patrimônio Material, Audiovisual e Radiodifusão, Culturas Digitais, Gestão e Formação Cultural, Pensamento e Memória, Expressões Artísticas ou Ações Transversais.
Os Pontos de Cultura são elos entre a Sociedade e o Estado que possibilitam o desenvolvimento de ações culturais sustentadas pelos princípios da autonomia, protagonismo e empoderamento social, integrando uma gestão compartilhada e transformadora da instituição selecionada com a Rede de Pontos de Cultura.
O aporte financeiro às instituições que tiverem os seus projetos aprovados será de R$ 180 mil divididos em três parcelas iguais de R$ 60 mil que serão repassadas em 2009 e nos próximos dois anos. Podem apresentar projetos pessoas jurídicas sem fins lucrativos que sejam de natureza cultural como associações, sindicatos, cooperativas, fundações privadas, escolas caracterizadas como comunitárias, associações de pais e mestres, organizações tituladas como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), Organizações Sociais (OS) e Pontos de Cultura, sediados e com atuação comprovada na área cultural há pelo menos dois anos no Estado de São Paulo.
Não podem participar, sob pena de imediata inabilitação: pessoa física, instituições com fins lucrativos, instituições de ensino, pesquisa, e desenvolvimento institucional, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos e suas mantenedoras, fundações ou institutos criados ou mantidos por empresas integrantes do sistema “S” (SESC, SENAC, SESI, SENAI, SEST, SENAT, SEBRAE, SENAR e outros).
O prazo para inscrição de projetos vai até o dia 24 de Agosto de 2009, sendo imprescindível a leitura integral do Edital disponível no endereço eletrônico da Secretaria de Estado da Cultura (
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