2. ALVARÁ DE LICENÇA DE TÁXI
3. ALVARÁ DE LICENÇA COM. EVENTUAL E EVENTOS EM GERAL
4. ALVARÁ DE LICENÇA COMERCIAL
5. INSCRIÇÃO MUNICIPAL – P. JURÍDICA/FÍSICA
6. TITULO DE POSSE / DECLARAÇÕES CEMITÉRIO MUNICIPAL
7. AIDF - AUTORIZAÇÃO DE IMPRESSOS
8. SOLICITAÇÕES DIVERSAS/ OUTROS ASSUNTOS
9. DECLARAÇÕES DIVERSAS
10. PARCELAMENTO DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA
11. BAIXA DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL P. JURÍDICA/FÍSICA
12. ARQUIVOS
13. ALTERAÇÃO DO CADASTRO DO IPTU
14. ALTERAÇÃO DO CADASTRO DO ISSQN
15. PLANO TÁXI – CERTIDÕES E DECLARAÇÕES
16. INSCRIÇÃO CADASTRAL PARA LANÇAMENTO IPTU
17. PROCEDIMENTOS/ORDEM DE SERVIÇO/ OFÍCIOS E NOTIFICAÇÕES
18. CERTIDÕES
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DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA PROTOCOLO
I – RENOVAÇÃO DE ALVARÁS DE LICENÇA
(verificação de possíveis dívidas antes de protocolar)
A – COMÉRCIO
1 – CÓPIA DO ÚLTIMO ALVARÁ DE LICENÇA
2 – CÓPIA DO CNPJ
3 – DECA
4 – ALVARÁ DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ALIMENTÍCIOS)
5- ALVARÁ CORPO DE BOMBEIROS – CLUBES, DEPÓSITO DE GÁS, SUPERMERCADOS.
6 – LICENÇA CETESB – POSTO DE GASOLINA
7- RG E CPF DO TITULAR RESPONSÁVEL
(em caso de mudança de endereço trazer protocolo ou documentos já atualizados)
B – ALVARÁ DE LICENÇA DE TÁXI- MOTORISTA AUTÔNOMO
XEROCÓPIA DO ÚLTIMO ALVARÁ DE LICENÇA - COM O ALVARÁ SEM ATRASO SUPERIOR AO QUE DETERMINA O DECRETO 225/07.
COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA – ÁGUA – LUZ OU TELEFONE
EM CASO DE SER TITULAR IPTU – APRESENTAR CÓPIA DA CAPA DO CARNE.
CÓPIA DO CRLV – CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO VEÍCULO - LICENCIAMENTO EM DIA.
RG – CPF E CNH ATUALIZADA (NÃO VENCIDA)
EM CASO DE SER LOCATÁRIO DE IMÓVEL, APRESENTAR CÓPIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO ATUALIZADO E ATESTADO DE RESIDÊNCIA POR AUTORIDADE POLICIAL.
EM CASO DE RESIDIR EM IMÓVEL DE PARENTES DE 1° GRAU, COMPROVAR POR DOCUMENTOS, NO CASO DE SER O GENITOR, PELA PRÓPRIA IDENTIDADE.
C – ALVARÁ DE LICENÇA EVENTUAIS – PROVISÓRIO
CÓPIAS DO RG, CPF E COMPROVANTE DE ENDEREÇO.
SE HOUVER POSSIBILIDADE, COMPROVANTE DA ATIVIDADE PROVISÓRIA.
REGULARIZAÇÃO TÍTULO DE POSSE DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
• Apresentar Dam – documento de arrecadação Municipal – do pagamento do jazigo ou boletim de vistoria para regularização.
• RG – CPF – comprovante de residência
• Em caso de Túmulo da Família ou que perdeu o comprovante de pagamento
• Apresentar cópias dos documentos, com o número do túmulo e quadra, cópia da certidão de óbito dos três últimos falecidos e sepultados no local ou apenas o histórico contendo nome e data do falecimento
• declaração onde familiares (pelo menos três) irão assinar confirmando ser túmulo da pessoa ou da família, assinaturas reconhecidas ou os mesmos vierem junto e assinarem no ato do requerimento.
DECLARAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RESTOS MORTAIS PARA INUMAÇÃO/EXUMAÇÃO
Titulo de posse do Cemitério Municipal
Cópias do RG – CPF e comprovante de Residência do interessado ou titular
Comprovante de Sepultamento e Sepultamento Temporário (condições de exumar – tempo regulamentar) do local onde vai ser retirado os restos mortais.
AIDF- AUTORIZAÇÃO DE IMPRESSOS – (verificar possíveis débitos)
Requerimento básico, anexando cópia do alvará de licença não vencido
Em caso de Autônomo – faz se a consulta normal de pendências, em caso de nada constar – faz a liberação.
SOLICITAÇÕES DIVERSAS/ OUTROS ASSUNTOS
RG – CPF – COMPROVANTE DE ENDEREÇO.
DECLARAÇÕES DIVERSAS
– APRESENTAR CÓPIAS DE DOCUMENTOS PARA INSTRUÇÃO DE BUSCA EM ARQUIVO, DO CONTEÚDO SOLICITADO, JUNTO COM CÓPIA RG, CPF E COMPROVANTE RESIDÊNCIA.
PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA
SE NÃO FOR O TITULAR – APRESENTAR PROCURAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA FAZER O ACORDO – ANEXANDO TAMBÉM DOCUMENTOS PESSOAIS
APÓS SERÁ EMITIDO UM EXTRATO DA DIVIDA E O PARCELAMENTO SERÁ DE ACORDO COM O NUMERO DE PARCELAS – REGIDO POR LEGISLAÇÃO VIGENTE - O REQUERENTE DANDO UMA ENTRADA E ASSINANDO O PROTOCOLO COM A QUANTIDADE DE PARCELAS E VALORES.
BAIXA DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL PESSOA JURÍDICA/FÍSICA
EMPRESA - VERIFICAR ANTES DO PROTOCOLO PENDÊNCIAS NA DIVIDA ATIVA
TITULAR OU PROCURAÇÃO ESPECIFICA - BUSCA EM ARQUIVOS
– COPIA DO ULTIMO ALVARÁ DE LICENÇA
– COPIA DO CNPJ
– DECA
-PROTOCOLO DE BAIXA JUCESP - CNPJ (INAPTO)
PESSOA FÍSICA – APRESENTAR CPF E RG E DECLARAÇÃO DE MOTIVO DE CANCELAMENTO.
ALTERAÇÃO DO CADASTRO DO IPTU
CÓPIAS RG – CPF – COMPROVANTE RESIDÊNCIA
CÓPIA DO REGISTRO DE IMÓVEIS OU
ESCRITURA DE COMPRA E VENDA OU
CONTRATO PARTICULAR - TRANSFERÊNCIA DE POSSE
REGULARIDADE FISCAL COM A FAZENDA MUNICIPAL DO IMÓVEL E CONTRIBUINTE REQUERENTE.
ALTERAÇÃO DO CADASTRO DO ISSQN E CADASTRO FÍSICO FISCAL
A PEDIDO DO CONTRIBUINTE PESSOA FÍSICA - ANEXANDO COMPROVANTE PARA RETIFICAÇÃO - RG CPF COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA.
A PEDIDO DO TITULAR DE FIRMA – COM COMPROVANTES – DECA - CNPJ
INSCRIÇÃO CADASTRAL PARA LANÇAMENTO IPTU
CÓPIAS RG – CPF – COMPROVANTE RESIDÊNCIA
CÓPIA DO REGISTRO DE IMÓVEIS OU
ESCRITURA DE COMPRA E VENDA OU
CONTRATO PARTICULAR - TRANSFERÊNCIA DE POSSE
CERTIDÃO DE ÁREA DESMEMBRADA
COMPROVANTE DE ÁGUA OU LUZ DO LOGRADOURO
APÓS VISTORIA – VERIFICAR POSSÍVEIS CADASTROS DE CONFRONTAÇÃO
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