PREFEITURA DE QUELUZ

Preocupação com o Meio Ambiente; realizações da prefeitura no setor

ESGOTO

- Elaboração de Projeto Técnico de Estação Compacta de Tratamento de Esgoto para o Bairro União. A prefeitura busca recursos para a realização do projeto, que irá possibilitar melhor qualidade de vida para mais de 500 moradores do bairro;

- Intervenção da Prefeitura de Queluz entre a SABESP e o Ministério Público, para a regularização do Termo de Ajustamento de Conduta. Com isso, a SABESP assumiu o compromisso de entregar a Estação de Tratamento de Esgoto, com a iniciação dos trabalhos de topografia para implantação da rede coletora. A prefeitura também está sendo parceria deste processo, com o repasse de verba da FUNASA para incremento dos recursos das obras, num aporte de mais de R$ 1milhão;

LIXO

- Lixo orgânico – Desde agosto deste ano, todo o lixo orgânico gerado pela população de Queluz está sendo enviado para o aterro sanitário Vale Soluções Ambientais (Cachoeira Paulista), com nota 10 pela CETESB;

- Lixo Hospitalar – Coletado por uma empresa especializada e encaminhado para incineração. Toda a documentação de envio – CADRI – também é regularizada junto a CTESB;

- Coleta Seletiva - O município foi contemplado com recurso do FECOP (Fundo Estadual de Controle da Poluição) para aquisição de um caminhão e equipamentos para o centro de triagem (prensa hidráulica, esteira, elevador de carga, carrinho de transporte e balança digital) que serão utilizados para a coleta seletiva na cidade. Um galpão no bairro da Palha será montado para os trabalhos de reciclagem;

- Coleta de Pilhas, baterias e celulares – Foram recolhidos 21,8 kg de pilhas, 613,13 kg de baterias e 5 celulares;

RECUPERAÇÃO MATA CILIAR

- Plantação de 108.663 mudas de árvores no município, em parceria com o empreendimento Usina Paulista Queluz Energia S.A;

- Plantação de oito mil mudas de árvores na área urbana da cidade, uma parceria com a SABESP, que disponibilizou as mudas e a prefeitura cedeu o terreno;

- Elaboração do Plano de revitalização dos Córregos urbanos;

ARBORIZAÇÃO URBANA

- Elaboração do Plano de Arborização Urbana, aprovado pela Lei 470/09;

- Levantamento de 30% da arborização urbana, fechando em 28,38 m² por habitante;

- Plantação de 250 árvores pela cidade;

- Doação de 250 mudas no Dia da Árvore;

- Doação de 51 mudas, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, de fevereiro até hoje, para cada nascimento que ocorre na Santa Casa;

- Vistoria de 55 pedidos de corte e poda de árvores em residências e calçadas do município;

EDUCAÇÃO AMBIENTAL

- Projeto Criança Ecológica, 200 alunos, 12 professores, um Coordenador do Projeto e seis escolas envolvidas;
- Foram doadas cartilhas pela SMA para cada aluno e Kit de Professor;
- Seis educadores participaram do Encontro Regional de Educação Ambiental promovido pela SMA;
- 100 alunos assistiram à peça Criança Ecológica em Cruzeiro;
- Doadas pela prefeitura uma camiseta e uma muda de árvore para cada Criança Ecológica; no dia da Criança Ecológica;
- Criação do espaço da Educação Ambiental na Biblioteca Municipal Malba Tahan;


HABITAÇÃO SUSTENTAVEL

- Aprovação da Lei que solicita a procedência da madeira e seu subproduto na construção civil;

- Apoio aos produtores na criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural;


USO DA ÁGUA

- Lei de Controle de Desperdício de Água em caso de Estado de emergência e Lei de Proteção dos Mananciais;

- Elaboração do Plano de Controle de Desperdício de Água;

- Participação do prefeito José Celso Bueno nas reuniões do Comitê da Bacia do Paraíba do Sul;
- Adesão ao Pacto das Águas;


POLUIÇÃO DO AR

- Aprovação da Lei anti-queimadas;

- Programa municipal de inspeção da fumaça preta, aprovado através de Lei e já em funcionamento com a primeira vistoria já realizada, tanto na frota municipal, quanto na terceirizada;


ESTRUTURA AMBIENTAL

- Capacitação dos funcionários do Departamento do Meio Ambiente;


CONSELHO DE MEIO AMBIENTE

- Formação do conselho e elaboração do regimento interno;


ATIVIDADES DIVERSAS

- Estreitamento das relações com os órgãos relacionados ao Meio Ambiente: CETESB, CBRN, DAEE, Polícia Ambiental, CBH-PS, CEIVAP, CONAPAM;

- Levantamento das infrações ambientais, bem como a regularização das mesmas;