O governador Geraldo Alckmin empossou na manhã da última sexta-feira, dia, 23, em São Luiz do Paraitinga, o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale e Litoral Norte, principal instrumento de deliberação sobre planos, projetos, programas e obras estratégicas a serem executados na RMVale, com recursos do Fundo de Desenvolvimento, a ser criado pelo Conselho. O prefeito de Queluz, José Celso Bueno, junto com mais 38 prefeitos da região formam o conselho de Desenvolvimento da RMVale e Litoral Norte.
Na presença do secretário de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido, dos prefeitos das cidades envolvidas, representantes da Assembleia Legislativa, Câmara dos Deputados e demais autoridades políticas e comunidades participantes, o governador enfatizou a importância da criação da RMVale e Litoral Norte e a necessidade de se trabalhar – Estado e municípios - em conjunto.
"Segurança pública é apenas uma das questões que temos de abordar conjuntamente, pois não é um problema de apenas um município, assim como a questão do Rio Paraíba, do Rio Paraitinga e do Rio Paraíbuna", disse o governador, citando também o tema da saúde, que passará a ser abordado regionalmente. "Vamos estruturar um sistema regional de Saúde para atender melhor a população desses municípios", comenta.
Para o secretário Edson Aparecido, a posse do Conselho é fruto do empenho do governador e da Assembleia Legislativa. O secretário de Desenvolvimento Metropolitano disse ainda que, dentre as ações compartilhadas, estão o combate à pobreza e a melhoria do transporte público. “Hoje, estaremos em uma mesa comum, com todos os prefeitos e o governo do Estado, para podermos atender às demandas e enfrentar os desafios da região”, completou.
Para a prefeita de São Luiz do Paraitinga, Ana Lucia Bilard, a união fortalece a solução dos problemas regionais e equaciona os desafios: "Somos um Estado forte e agora seremos um Estado de municípios fortes. Não podemos esquecer que juntos somos mais. Vejo que, a partir de hoje, estamos dando um grande passo rumo ao desenvolvimento da nossa região. Parabéns a todos que contribuíram para a criação dessa região metropolitana", finaliza.
"A criação desse conselho é uma grande vitória do Vale do Paraíba e do Litoral Norte. Nele terão lugar os 39 prefeitos dos municípios da região, 19 secretários de Estado e ainda dois deputados estaduais. O governador designou os cargos mais importantes para fazer parte deste Conselho de Desenvolvimento. Aqui temos São José dos Campos, a sétima maior cidade do estado, a segunda fora da Região Metropolitana de São Paulo. Essa região metropolitana já nasce grande, como a terceira maior de São Paulo e a décima mais importante do país, representando mais de 5% do PIB paulista", destaca Edson Aparecido.
De acordo com o Prefeito de Queluz, José Celso Bueno, a criação da RM Vale trará grandes benefícios para a região. Segundo ele, umas das preocupações do governo do estado é dar o mesmo tipo de atenção para todas as cidades, e com a criação da RM Vale isso vai ser possível porque os 39 municípios vão estar trabalhando em conjunto, articulando ações que beneficiem o todo.
Entre as áreas de atuação do colegiado estão o planejamento e uso do solo, o saneamento ambiental, o desenvolvimento econômico, o transporte e o atendimento social, dentre outras. A cada seis meses, o Conselho convocará, ordinariamente, audiências públicas destinadas à exposição de suas deliberações referentes aos estudos e planos em andamento e à utilização dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da RM Vale. Desta forma, está assegurada a participação popular no processo de planejamento e tomada de decisões, bem como na fiscalização da realização de serviços ou funções públicas de caráter regional.
A próxima etapa protocolar, a partir de agora, é a escolha do presidente e do vice-presidente do Conselho, e a definição do regimento.
REGIÃO METROPOLITANA DO VALE E LITORAL NORTE
A RMVale e Litoral Norte é composta pelos municípios de Aparecida, Arapeí, Areias, Bananal, Caçapava, Cachoeira Paulista, Campos do Jordão, Canas, Caraguatatuba, Cruzeiro, Cunha, Guaratinguetá, Igaratá, Ilhabela, Jacareí, Jambeiro, Lagoinha, Lavrinhas, Lorena, Monteiro Lobato, Natividade da Serra, Paraibuna, Pindamonhangaba, Piquete, Potim, Queluz, Redenção da Serra, Roseira, Santa Branca, Santo Antonio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, São José do Barreiro, São José dos Campos, São Luiz do Paraitinga, São Sebastião, Silveiras, Taubaté, Tremembé e Ubatuba.
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