25/04/2012
1º encontro do Conselho de
Desenvolvimento da Região Metropolita do Vale do Paraíba e Litoral Norte marcou o início dos
trabalhos do colegiado que aplicará as políticas públicas na nova RM, contou
com a presença de 38 prefeitos, um suplente e dez representantes de secretarias
de Estado.
O
prefeito de Queluz, José Celso Bueno, esteve na manhã da última segunda-feira,
dia 23 de abril, em São José dos Campos, participando da primeira reunião do
Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e
Litoral Norte.
Um dos primeiros assuntos a serem
abordados na reunião foi a eleição do presidente e vice-presidente do Conselho
de Desenvolvimento que, por aclamação, empossou como presidente e
vice-presidente do Conselho, o Prefeito de São José dos Campos Eduardo Cury e o
Prefeito de Queluz José Celso Bueno, respectivamente.
De acordo com o secretário
Estadual de Desenvolvimento Metropolitano,
Edson Aparecido, a escolha de ambos retrata bem a preocupação do Estado:
tratar todas os 39 municípios da RMVale em pé de igualdade. “A cidade de São José dos
Campos é um grande polo industrial, desenvolvida em vários aspectos, já a
cidade de Queluz por ser menor possui maiores desafios e com a Região
Metropolitana, ambas serão tratadas de forma igual pelo Governo do Estado de
São Paulo”, explica.
Segundo o vice-presidente da
RMVale e prefeito de Queluz, José Celso a criação da RM vai facilitar
demasiadamente a vida dos pequenos municípios. “Essa integração dos grandes e
pequenos municípios será algo espetacular. O prefeito Eduardo Cury tem conhecimento
em relação aos problemas de uma grande cidade, eu tenho uma visão mais clara
com relação às questões que pendem para os municípios pequenos, acredito que
essa dobradinha vai dar certo”, salientou Bueno.
Bueno acredita que com a RMVale os
pequenos municípios serão privilegiados no sentido de contarem com recursos que
antes não dispunham. “Com a criação efetiva da RMVale, nós vamos poder dispor
da Agência de Desenvolvimento Metropolitano, que viabilizará técnicos especializados em diversas áreas,
fazendo com que essa integração [de igualdade entre o 39 município] aconteça de
uma maneira bastante efetiva”, finalizou.
Para Eduardo Cury é uma grande
missão e responsabilidade ser o presidente do Conselho de Desenvolvimento. “Eu
e o Prefeito José Bueno recebemos uma grande missão e precisamos do apoio de
todos os prefeitos que participam da RMVale, pois temos o dever de contribuir
com a governança metropolitana da região. Trabalharemos juntamente com a
Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano e com a Emplasa para equacionar as
grandes necessidades que nossa região carece”, afirmou Cury.
A próxima reunião do Conselho está
marcada para o dia 28 de maio na cidade de Cruzeiro, e terá em sua pauta assuntos
sobre saúde e transporte.
Como
funciona a RMVale e Litoral Norte?
O Conselho de Desenvolvimento
contará com Câmaras Temáticas para tratar dos temas de interesses comuns da
RMVale e Câmaras Temáticas Especiais,
voltadas a um programa, projeto ou atividade específica. Também fará parte os
Conselhos Consultivos, instalados nas cinco sub-regiões da RMVale, compostos
por membros da sociedade civil organizada, do poder legislativo dos municípios
e pelos deputados estaduais, onde irão elaborar propostas a serem submetidas ao
Conselho de Desenvolvimento, bem como, propor criação de Câmaras Temáticas.
Além disso, o Conselho Consultivo poderá encaminhar matérias para o Conselho de
Desenvolvimento por meio de iniciativa popular, bastando para isso à adesão de
0,5% do eleitorado da respectiva sub-região.
O colegiado é composto de
forma paritária por 58 integrantes (17 do Estado, 2 da Assembleia Legislativa e
39 dos municípios), tem a função de promover a cooperação articulada e
integrada entre diferentes níveis de governo para garantir melhor
aproveitamento dos recursos públicos, a utilização racional do território, dos
recursos naturais, culturais, a proteção do meio ambiente e a redução das
desigualdades regionais.
Presidente da RMVale e prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury, secretário Estadual de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido, e o vice-presidente da RMVale e prefeito de Queluz, José Celso Bueno.
0 comentários:
Postar um comentário