EDITAL DE LEILÃO

EDITAL DE LEILÃO

LEILÃO N° 02/2010

A Prefeitura Municipal de Queluz, Estado de São Paulo, torna público que encontra-se aberta a licitação na modalidade de Leilão, objetivando a alienação de bens móveis considerados ineficientes para a finalidade da aquisição.

A presente licitação é regida pela Lei Federal n° 9.648/98 de 27/05/98, e fundamentada no Decreto Municipal n° 38/10, de 09 de agosto de 2010.

O leilão dar-se-á no dia 09 de setembro de 2010, às 10h00min, na Sede do Almoxarifado da Prefeitura Municipal, sito à Rua Carolina de Mello e Souza, s/n°, centro, nesta cidade, na presença dos participantes interessados e qualquer cidadão.

I – OBJETO

É objeto da presente licitação do tipo Leilão Público os bens inservíveis de propriedade deste Município, no estado em que se encontra, separados em lotes avaliados e discriminados, conforme o anexo I deste Edital.

II – DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA

Pessoa física:
- Documento de identificação;
- CPF.
Pessoa jurídica:
- Prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas (CNPJ).

III – DAS PROPOSTAS

As propostas deverão ser feitas individualmente para cada objeto da licitação, as quais serão sempre iguais ou superior ao valor estipulado no anexo I, deste Edital.

IV – JULGAMENTO

Será declarado vencedor do certame para cada bem, o proponente que oferecer o maior lançe, esgotado o prazo concedido pelo Leiloeiro para a cobertura.
Não se considerará qualquer lance não previsto no Edital, e serão de responsabilidade do arrematante todas as despesas que venham a recair sobre os objetos leiloados, descritos no anexo I deste Edital.

V – FORMA DE PAGAMENTO

O pagamento será total e à vista, no prazo de três dias úteis, mediante depósito a crédito da Prefeitura Municipal em guia de recolhimento, em moeda nacional.
VI – ENTREGA DO BEM

O bem estará disponível para retirada após comprovação do pagamento da DAM.
Em caso de pagamento em cheque, o bem será liberado após a compensação do mesmo.

VII – LOCAL PARA VISTORIA

Os objetos do presente Leilão encontram-se depositados na Garagem da Prefeitura Municipal, nesta cidade, onde poderá ser vistoriada, inclusive sua documentação, quando existentes.

VIII – RECURSOS

Os recursos cabíveis serão dirigidos à Comissão de Licitação e processados nos termos do Artigo 109, e seguintes, da Lei n° 8.666/93.

IX – PUBLICIDADE

O presente Edital, para garantia de total publicidade do ato e apreciação de qualquer interessado, será publicado na Imprensa Oficial do Estado “IMESP”, em jornal de grande Circulação na região e afixado em quadro próprio da Prefeitura Municipal, sendo que maiores informações poderão ser obtidas no setor de licitação ou pelo telefone (12) 3147-9020, em horário comercial.

X – DISPOSIÇÕES FINAIS

Fica facultada à Comissão de Licitação, em qualquer fase da Licitação, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou a complementar a instrução do processo.
Queluz, 19 de agosto de 2010.

JOSE CELSO BUENO
Prefeito Municipal

Laudo de Avaliação
Anexo I – LEILÃO 02/2010

Lote 1 – Valor R$ 20.000,00
VEICULO TOPIC ASIA – DIESEL 15 LUGARES – PLACA CDZ 9898
Ano - 1998
Lataria – perfeito estado;
Pneus – bom estado;
Câmbio- diferencial revisionado;
Motor – baixa quilometragem;
Estofamento – bom estado.


Lote 2- Valor R$ 45.000,00
VEICULO MICRO ONIBUS VOLARI – DIESEL – 24 LUGARES – PLACA DJP 3039
Ano – 2005
Lataria – bom estado
Pneus – bom estado
Motor – original
Estofamento – em estado razoável
Câmbio – original


Lote 3- Valor R$ 50.000,00
RETROESCAVADEIRA JCB 214E, SÉRIE 3, TRAÇÃO 4X2 , DIESEL, AMARELA
Ano – 1998
Lataria – bom estado
Pneus – bons
Motor – baixa quilometragem


Lote 4- Valor R$ 30.000,00
TRATOR AGRÍCOLA, MODELO 785, VALTRA , TRAÇÃO 4X2, SISTEMA HIDRAULICO, TRANSMISSÃO 8 VELOCIDADES À FRENTE E 2 A RÉ.
Ano – 1998
Lataria –bom estado
Pneus – bom estado
Potência – 78.5